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Direito Civil

Características


Modalidade: Curso de Pós Graduação EAD - lato sensu
Período: Curso de Pós Graduação a distância
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Conheça o Curso

Direito Civil

 

Área de conhecimento:

  • Direito

Descrição

O acesso às aulas é em até 72h úteis após o pagamento da primeira parcela (matrícula).
 

O presente curso de especialização propõe-se exatamente permitir ao seu aluno desenvolver a competência de compreender integralmente as relações privadas. Na primeira disciplina, Análise Econômica do Direito, trabalha-se o ferramental que a law and economics utiliza para analisar o impacto econômico das normas jurídicas. Nas duas disciplinas seguintes, Obrigações e Responsabilidade Civil e Fundamentos do Direito dos Contratos e a Proteção Jurídica ao Consumidor, complementa-se o estudo dos institutos básicos que compõem o direito privado patrimonial. Em seguida, trabalha-se a tutela da personalidade e a teoria do negócio jurídico, explicitando-se como a dignidade humana conduz à ideia de ser a pessoa a ratio da ordem jurídica, bem como quais foram os impactos do novo Código Civil nas famílias e nas sucessões.

Com essas duas disciplinas, os aspectos existenciais do direito privado são salientados, evidenciando-se a autonomia e a liberdade individual como pilares de uma ordem civil eticamente comprometida com o livre desenvolvimento da personalidade. Por fim, a disciplina A Constituição, o Código Civil, o Estatuto da Cidade e seus reflexos sobre os direitos reais capta a interpenetração entre as esferas pública e privada, apresentando a relativização do direito de propriedade, enquanto a disciplina O empresário, as sociedades empresariais e a atividade negocial trabalha os institutos do direito empresarial pela ótica do Código Civil de 2002.

 
 

 

 

INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

 

POLÍTICA DE DESCONTO

Para saber mais sobre nossa política de desconto, clique aqui.

 

OBJETIVOS

 

- Compreender de forma integral o direito privado; 

- Analisar as relações patrimoniais privadas; 

- Estudar as relações privadas existenciais; 

- Entender as alterações paradigmáticas propostas pelos tribunais; 

- Discutir as inovações teóricas e seus reflexos práticos.

 

A QUEM SE DESTINA

Advogados, bacharéis em Direito, juízes, membros do Ministério Público, procuradores do Estado, servidores do Poder Judiciário e demais interessados na área portadores de diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo MEC.

 

CONTEÚDO DO CURSO

 

 

1) Princípios da Teoria Geral do Direito Privado

2) Direito Privado, Liberdade e Bioética

3) Direitos Fundamentais e sua Eficácia nas Relações Privadas

4) Direitos da Personalidade e o Princípio da Dignidade Humana

5) Teoria Geral das Obrigações e Contratos

6) A Constituição, o Código Civil, o Estatuto da Cidade e seus Reflexos sobre os Direitos Reais

7) A Funcionalização da Posse e da Propriedade

8) O Direito da Família na Contemporaneidade

9) Sucessões no Código Civil: O Novo Direito das Sucessões

10) Análise Econômica do Direito Privado

11) O Empresário e a Atividade Negocial

12) Direito Societário no Novo Código Civil

 

Confira as ementas aqui.

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via Skype. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

 

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

 

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA 

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. 

O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br

Documentação necessária: 

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever). 

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

- Diploma ou certificado de conclusão do da graduação (frente e verso); 

- Documento oficial de identificação (frente e verso) 

 

 

ATENÇÃO:

 

 

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento da primeira mensalidade.

 

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. 

 

 

CORPO DOCENTE

 

 

 

• Rodolpho Barreto Sampaio Júnior (Doutor)

• Thiago Penido Martins (Doutor)

• Leonardo Goulart Pimenta (Doutor)

• Bruno Torquato de Oliveira Naves (Doutor)

• Ricardo Luiz Pereira Marques (Mestre)

• Eduardo Goulart Pimenta (Doutor)

• Daniella Bernucci Paulino (Mestre)

• Cláudia Fialho (Mestre)

 

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.

Coordenadores

  • Rodolpho Barreto Sampaio Júnior -

Informações Gerais

 

Duração

Os cursos possuem carga horária total de 360 horas e duração média de 18 meses.

 
 
 
 

Investimento

20 x R$ 290,00

ou R$ 5.800,00

 

Descontos:

- 5%, para ex-alunos da PUC Minas.

- 7% para pagamento à vista. 

Obs.: A primeira parcela é referente a taxa de matrícula e não há incidência de desconto sobre as taxas cobradas pela Universidade.

 

Metodologia

 

O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas. 

O aluno realizará uma prova online para cada disciplina. As avaliações acontecem sempre aos sábados, iniciando às 14h (horário de Brasília) e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. O aluno poderá fazer até quatro provas por data, de acordo com o cronograma. Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, lembrando que é possível a realização de, no máximo, quatro provas por data. 

Conheça mais detalhes sobre a metodologia da oferta 2018 aqui.

 

Benefícios

- Estude onde e quando quiser. 

- Tenha atendimento personalizado. 

- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais. 

- Tenha suporte acadêmico e tecnológico.

Certificação

Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. 

Veja o modelo do certificado aqui.

Requisitos tecnológicos

 

 

O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:

 

- Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior, 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);

- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);

- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;

- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10 (atualizado para a versão 1607 ? Atualização de Aniversário ou superior), MacOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;

- Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente);

- Adobe Flash Player (versão mais recente);

- Adobe Reader (versão mais recente);

- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;

- Correio eletrônico pessoal (e-mail).

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

 

 

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